Processo 246809/04
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 16/06/2004 10:11
Autuado em 16/06/2004 10:11
Oficio de encaminhamento 115/04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 713/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2011 Acórdão   713/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
05/05/2011 Acórdão   713/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARANÁ
Interessado CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ

Juntadas
DataDescrição
03/02/2010 16:43 do aviso de recebimento do ofício nº 107/09-GCG - AR nº 022479760-BR.
01/06/2009 10:06 juntada do Protocolo nº 245240/09, referente ao oficio nº75/2009 por parte da Prefeitura do Municipio de Paranavai PR
11/04/2008 10:29 juntada do Protocolo nº 184255/08, referente a resposta ao ofício nº 59/08- GCG, por pate do Sr. Maurício Yamakawa
14/07/2005 12:19 do Protocolo nº 285050/05, referente a resposta ao of. 808/05 - GCG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2011 299 Acórdão nº 713/2011
29/04/2011 297 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 05/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2011 16:40 DP  
05/05/2011 17:49 STP Acórdão nº 713/2011 -
05/05/2011 17:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 162/2011 -
05/05/2011 17:49 STP Certidão de Publicação DETC nº 194/2011 -
05/05/2011 17:49 STP Despacho Processual Diverso nº 55/2011 -
25/03/2011 15:29 GCG  
31/01/2011 10:20 SITIO  
20/10/2010 10:18 GCG  
15/07/2009 15:30 SMPjTC Parecer nº 11373/2010 - improcedência Ementa: Representação. Conselho Municipal de Saúde. Alegação de que lei municipal estabelece composição irregular. Legislação municipal conforme. Pela improcedência da representação.
19/06/2009 11:23 DCM Instrução nº 2337/2009 - Conselho Municipal de Saúde. Exercício de 2004. Composição Irregular. Arquivamento
03/02/2009 15:15 GCG Despacho nº 962/2009 -
03/02/2009 15:15 GCG Ofício com prazo nº 75/2009 -
03/02/2009 15:15 GCG Ofício sem prazo nº 107/2009 -
03/02/2009 09:22 DP  
17/01/2008 10:10 GCG Ofício sem prazo nº 370/2008 -
24/04/2007 11:54 DCM  
24/04/2007 10:07 GCG  
24/04/2007 08:59 DCM  
16/04/2007 09:59 GCG  
06/04/2006 19:32 SMPjTC Parecer nº 14887/2006 - diligência
04/04/2006 13:41 GCG  
23/03/2006 17:01 DIJUR Parecer nº 3984/2006 - Objeto da denúncia estranho ao escopo da inspeção realizada. Fatos anteriores à inspeção.
17/03/2006 13:16 GCG  
14/02/2006 15:41 DCM Informação nº 476/2006 -
13/07/2004 15:47 GCG  
12/07/2004 09:08 GP  
09/07/2004 11:11 DP  
17/06/2004 08:43 GCG  
16/06/2004 10:11 GP  

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